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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 15:30

Acusado de assaltar comércio e tentar matar policial atropelado vai a júri

vítima, ao perceber que o veículo estava vindo em sua direção, ingressou rapidamente na viatura policial, evitando, assim, ser atingida
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 16:15

TJ desfaz venda de colheitadeira defeituosa que deixou agricultores na mão

determinando a devolução de uma colheitadeira defeituosa, bem como do valor pago, declarando, assim, indevido o valor do saldo do negócio
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 14:35

Sistema prisional no Brasil onde está a solução?

O fato de o indivíduo estar preso faz com que seu direito à liberdade seja suspenso, sendo assim o
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 15:40

Suspensa liminar que determinava aos hospitais públicos manter estoques de remédios para hemofílicos

O Juiz suspendeu a eficácia de liminar que ele havia concedido, assim, o fornecimento do fator de
Doutrina » Comercial Publicado em 14 de Junho de 2012 - 14:10

Dos Efeitos da Decretação da Falência sobre as Obrigações do Devedor

Falência sobre as Obrigações do Devedor. Assim, o referido tópico que é tema do estudo de Direito Falimentar será abordado no trabalho em questão
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Março de 2012 - 13:25

Recurso de revista. Acúmulo de funções. Diferenças salariais.

fora contratada, novas funções mais complexas e de mais responsabilidades, registrando, assim, o acúmulo de funções.
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 14:00

Dano moral a paciente que teve prótese negada por empresa de saúde

A empresa Servmed Saúde foi condenada ao fornecimento de prótese em favor da paciente, assim como
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 12:22

Indícios de agiotagem causam inversão de ônus de prova sobre regularidade da cobrança

O devedor sustenta ter quitado as parcelas com juros mensais de 12% e 10%. Mesmo assim, foi
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 11:36

Drogas e AIDS em trágicos caminhos

Assim, drogas e AIDS passeiam de mãos dadas pelos trágicos caminhos da vida arrastando os menos
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 13:48

Autor de crime paga pensão a filho de vítima

, passando, assim, a sofrer privações, que se arrastaram ao longo dos anos, afetiva e economicamente
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 12:34

Delação premiada incompleta impede concessão de perdão judicial

pessoas envolvidas no crime, assim como o esconderijo em que os traficantes armazenavam os entorpecentes
Doutrina » Penal Publicado em 16 de Junho de 2011 - 12:26

Cultura da impunidade corrói democracia

partidos políticos ou agentes públicos, que protagonizam desonestidades perversas, assim como
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 10:25

Notificação de TRT dispensa comprovação de feriado local

nenhum deles conseguiu ultrapassar a fase do conhecimento e, assim, o mérito não foi examinado
Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 16:56

Mantida a condenação de pai e filha envolvidos com falsificação de visto consular

- alterado no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, Confins/MG. Embarcou, assim, para os Estados Unidos
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 17:08

Justiça nega liberdade a acusado de estuprar sobrinho de cinco anos

"A convivência próxima entre o acusado e a vítima compromete a instrução criminal do feito. Assim
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 16:00

Demora na entrega de veículo gera indenização a motorista

O autor alega que o carro demorou quase um ano para ficar pronto e mesmo assim apresentou defeitos
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 12:59

Demitida grávida, terceirizada da CEF ganha indenização

De acordo com o ministro, as empresas sabiam do estado gravídico da trabalhadora e mesmo assim a
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 20:55

Tim indenizará empresa inscrita na Serasa mesmo com contas quitadas

regularmente quitadas. Ao saber do problema, fez novo pagamento mas, mesmo assim, o apontamento negativo não foi retirado.
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 17:50

Procuradoria impede o pagamento indevido de indenização por danos morais pela UFPE

unidades do plasma administradas, sendo ministrado o tipo A+ quando a paciente é O-, havendo, assim, dificuldades durante o procedimento
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 07 de Julho de 2010 - 01:00

Diarista. Vínculo empregatício. Não configuração.

Assim, a prestação de serviços em dois ou três dias da semana não caracteriza o vínculo de emprego

Exibindo resultado de 301 até 320 de um total de 43634

vítima, ao perceber que o veículo estava vindo em sua direção, ingressou rapidamente na viatura policial, evitando, assim, ser atingida

determinando a devolução de uma colheitadeira defeituosa, bem como do valor pago, declarando, assim, indevido o valor do saldo do negócio

O fato de o indivíduo estar preso faz com que seu direito à liberdade seja suspenso, sendo assim o

O Juiz suspendeu a eficácia de liminar que ele havia concedido, assim, o fornecimento do fator de

Falência sobre as Obrigações do Devedor. Assim, o referido tópico que é tema do estudo de Direito Falimentar será abordado no trabalho em questão

fora contratada, novas funções mais complexas e de mais responsabilidades, registrando, assim, o acúmulo de funções.

A empresa Servmed Saúde foi condenada ao fornecimento de prótese em favor da paciente, assim como

O devedor sustenta ter quitado as parcelas com juros mensais de 12% e 10%. Mesmo assim, foi

Assim, drogas e AIDS passeiam de mãos dadas pelos trágicos caminhos da vida arrastando os menos

, passando, assim, a sofrer privações, que se arrastaram ao longo dos anos, afetiva e economicamente

pessoas envolvidas no crime, assim como o esconderijo em que os traficantes armazenavam os entorpecentes

partidos políticos ou agentes públicos, que protagonizam desonestidades perversas, assim como

nenhum deles conseguiu ultrapassar a fase do conhecimento e, assim, o mérito não foi examinado

- alterado no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, Confins/MG. Embarcou, assim, para os Estados Unidos

"A convivência próxima entre o acusado e a vítima compromete a instrução criminal do feito. Assim

O autor alega que o carro demorou quase um ano para ficar pronto e mesmo assim apresentou defeitos

De acordo com o ministro, as empresas sabiam do estado gravídico da trabalhadora e mesmo assim a

regularmente quitadas. Ao saber do problema, fez novo pagamento mas, mesmo assim, o apontamento negativo não foi retirado.

unidades do plasma administradas, sendo ministrado o tipo A+ quando a paciente é O-, havendo, assim, dificuldades durante o procedimento

Assim, a prestação de serviços em dois ou três dias da semana não caracteriza o vínculo de emprego

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